Qualquer uso indevido ou de pirataria* do livro Hercólubus ou Planeta Vermelho, do autor V.M. Rabolú, favor denunciá-lo à nossa área de reclamações.

*Define-se pirataria como a reprodução não autorizada de obras que se encontram protegidas pelas normas legais vigentes em matéria de direitos autorais, à qual se pode dar transgredindo outros direitos patrimoniais como a Falsificação de seu desenho editorial, símbolos distintivos, nomes, pseudônimos, marcas editoriais e demais características.

© Todos os direitos reservados Fundación V.M. Rabolú

DIREITOS DE AUTOR

 

 

A legislação colombiana confere ao autor de uma obra literária, artística ou científica o monopólio sobre os diferentes usos e explorações que podem dar-se à mesma. Entre elas, atividades como a reprodução, distribuição, comunicação e transformação da obra, identificam-se como direitos que única e exclusivamente pode gozar e exercer o autor ou as pessoas as quais este último autorize para isso.  Sobre isso, a Decisão da Comunidade Andina 351 de 1993 e a Lei 23 de 1993 estabelecem o seguinte:

 

“Artigo 13.- O autor ou, em seu caso, seus beneficiários, têm o direito exclusivo de realizar, autorizar ou proibir: a) A reprodução da obra por qualquer forma ou procedimento; b) A comunicação pública da obra por qualquer meio  que sirva para difundir as palavras, os símbolos, os sons ou as imagens; c) A distribuição pública de exemplares ou cópias da obra mediante a venda, arrendamento ou aluguel; d) A importação ao território de qualquer País Membro, de cópias feitas sem autorização do titular do direito; e) A tradução, adaptação, ajuste ou outra transformação da obra”.

 

Como a norma antes citada indica estes direitos podem ser exercidos pelos beneficiários do autor, isto é, pelas pessoas às quais foram transferidos estes direitos. Neste caso dos direitos autorais da obra “HERCÓLUBUS OU PLANETA VERMELHO" os mesmos foram transferidos em sua integridade à Fundação V.M. Rabolú no momento de sua constituição e, por isso, os principais bens desta entidade sem fins lucrativos se identificam como a propriedade que ostenta sobre as faculdades de reprodução, distribuição, comunicação e transformação da obra “HERCÓLUBUS OU PLANETA VERMELHO".

 

Desta forma os direitos da obra “HERCÓLUBUS OU PLANETA VERMELHO" ficaram salvaguardados em uma entidade sem fins lucrativos, que não tem proprietários ou interesses particulares e que tem como alvo uma finalidade coletiva ou interesse comum, que se explica a seguir.

 

 

 

 

 

 

“Faz muitos anos, a humanidade também entendeu que o talento humano era um valioso recurso e que servia para transformar o mundo. Assim, pouco a pouco, foi construindo um conjunto de normas para proteger e estimular esse talento. Desde então, a lei reconhece que, além de ser proprietários de coisas materiais como um terreno, uma casa ou uns móveis, as pessoas temos direito a ser proprietárias do que produz nossa mente e a viver de nosso trabalho criativo.”

 

“O direito de autor  é o conjunto de leis que protege as obras literárias e artísticas, essas criações nas quais uma pessoa deixa gravada sua marca única e particular.”

 

“O direito de autor  valoriza toda obra, pelo  maravilhoso fato de ser uma criação pessoal, particular e original com a marca de um ser humano também único no mundo.”